Termos de Serviço
Última atualização: Março 2025 · EMPTYTROUBLES - Sistemas de Informação Lda
1. Identificação
O serviço WebCard é operado pela EMPTYTROUBLES - Sistemas de Informação Lda, sediada em Portugal. Ao utilizar este serviço, aceitas na íntegra estes Termos de Serviço.
2. Descrição do serviço
O WebCard é uma plataforma de cartões de visita digitais que permite criar perfis profissionais, partilhá-los via QR code, link curto ou NFC, e gerir equipas empresariais. O serviço é prestado como SaaS (Software as a Service).
3. Conta de utilizador
- És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso
- Não deves partilhar a tua conta com terceiros
- Deves notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado
- És responsável por todo o conteúdo publicado no teu perfil
4. Planos e pagamentos
Os planos pagos são faturados mensal ou anualmente, conforme a opção escolhida. Os pagamentos são processados via Stripe. Os preços incluem IVA à taxa legal aplicável. Podes cancelar a qualquer momento; o acesso é mantido até ao fim do período faturado.
5. Utilização aceitável
É proibido utilizar o serviço para:
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Tentar acesso não autorizado a sistemas
- Spam ou comunicações comerciais não solicitadas
- Revender ou sublicenciar o serviço sem autorização expressa
6. Disponibilidade e suporte
Visamos manter 99,5% de disponibilidade. Não garantimos disponibilidade ininterrupta em caso de manutenção programada ou circunstâncias fora do nosso controlo. O suporte é prestado pelos canais disponíveis em empty.pt. empty.pt.
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da República Portuguesa.